Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Marido disse ter apanhado antes, mas não houve registro de suas lesões

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.

Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade. Conveniência e necessidade não deminstradas. manutenção da decisão recorrida.

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça